Principais aspectos jurídicos das redes sociais

A crescente popularização das redes sociais ou de relacionamento virtual passou a ser um contexto propício para diversos ilícitos sejam cíveis ou penais e, surge para o Direito, em face do Marco Civil da Internet e, a Lei Geral de Proteção de Dados, que procuram disciplinar as demandas que surgem na Era da Informação.

Ufa! Acabou a nefasta e perdulária CPI da Covid -19. Quanto ao relatório tóxico? Joga fora no lixo

“Tudo que começa errado está fadado ao fracasso a médio ou longo prazo”. Castanharo

Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia

É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional que dispensa periódicas revisões para dar vez e voz às reivindicações atuais e futuras

O descaso para com o DPF

Abrange o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa de gestão, pelo Governo Federal e pelos Tribunais Superiores

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal

Da adoção internacional

Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas. Profissional-Voluntário na Human Rights Watch, Avocats Sans Frontières, Immigration & Refugee Service e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.

Biopirataria na Amazônia Legal - Atualidade

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Da Produção Antecipada de Provas - Código de Processo Civil artigos 846 a 851: O Código de Processo Civil, preceitua: Processo Cautelar - Livro III do Código de Processo Civil

Júri de Santa Maria condena irmãos a 15 e 16 anos de prisão por homicídio em Santa Maria/DF

Os irmãos responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade

Fornecedora devolverá valor pago por cliente que teve casamento cancelado na pandemia

Empresa não pôde prestar serviço na nova data

Homem é condenado por sequestro e tortura em Sobradinho

A sentença fixou pena de 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Não se deve recorrer à advogados apenas quando se tem problemas; especialista explica como funciona trabalho preventivo

Por Sergio Vieira.

DPU pede que prefeitura de Porto Alegre reconsidere suspensão de passe livre nos dias de eleição

A Defensoria considera que tal ato prejudica o exercício de cidadania dos mais vulneráveis.

Tribunal reduz valor cobrado por sobre-estadia de containers

Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado.

Procrastinação é inimiga do sucesso? Especialista em gestão explica

A procrastinação pode ser inimiga do trabalho bem feito e da realização pessoal. É o que explica o advogado Sergio Vieira, especialista em gestão e sócio-diretor do Nelson Wilians Advogados.

Os benefícios de aplicar uma pesquisa de cultura de compliance nas empresas

Pesquisa de cultura de compliance é uma maneira de mensurar a cultura ética de uma empresa e, com isso, propor ações para melhorar o clima organizacional e levar mais transparência para os negócios.

Júri de Taguatinga condena réu que tentou matar filho de ex-companheira

O crime teve motivação torpe, diante do fato de a vítima ter desaprovado as agressões sofridas por sua mãe, a qual era ex-companheira do réu.

STF atende OAB e vai apreciar pedido de liminar que garante acesso aos autos no inquérito das fake news

No HC, a OAB aponta diversas queixas sobre a falta de acesso aos autos processuais por parte de advogados que atuam no inquérito das fake news.

Empresa indenizará por expectativa de contratação não cumprida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil reais.

Acusados de matar irmãos são condenados

Os réus foram condenados como incursos nas penas do art. 121, § 2º, inc. III, do Código Penal (por duas vezes).